Em declarações à agência Lusa, Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de dez milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o norte do país.
“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar “micro e pequenos projetos” empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, “para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego”.
O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, “sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final”, informou o governante, indicando que tal será definido depois, “consoante o número de projetos que forem submetidos”. “Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função daquilo que vierem a ser as candidaturas submetidas”, admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.
Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada “uma discriminação positiva”, em que todas as candidaturas vão ter “mais dez pontos percentuais” na taxa de base. A ideia é “dar um sinal do empenho com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios”, declarou o governante.
No âmbito do esforço de recuperação dos territórios afetados pelos incêndios, o Governo tem vindo a lançar um conjunto de medidas, nomeadamente a abertura de concursos para apoiar projetos empresariais de maior dimensão, referiu Nelson de Souza, acrescentando que a prioridade do Executivo foi “repor os patrimónios afetados, sobretudo na parte empresarial, na parte habitacional e também nas infraestruturas municipais”.
“Mas também temos prestado atenção a dinamizar e a atrair nova atividade económica para aqueles territórios que foram afetados e que agora precisam de uma dinamização e de uma restruturação do seu tecido económico, de forma a criar e a reforçar o seu tecido produtivo e, sobretudo, o emprego”, advogou o secretário de Estado, referindo-se ao novo concurso SI2E para os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017.